O TRILEGAL TCHÊ v.414 é um Título de Capitalização da Modalidade Filantropia Premiável, de pagamento único, emitido pela Aplicap Capitalização S/A (“APLICAP”, CNPJ 13.122.801/0001-71, com sede na Av. Pedro Adams Filho, 3.700, Bairro Pátria Nova, Novo Hamburgo/RS - CEP: 93410-038, Ouvidoria 0800 642 8080). Ao adquirir o TRILEGAL TCHÊ v.414 você concorrerá aos sorteios previstos neste título e cederá voluntariamente o percentual 100% do valor referente ao resgate à FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 73.946.352/0001-08 para uso em seus projetos de assistência social (exceto se a Aplicap Capitalização S/A receber sua manifestação formal acerca da sua discordância, juntamente dos documentos e dados requisitados, no prazo de até um dia antes da data do sorteio, por meio do chat de atendimento no site da Aplicap em www.aplicap.com.br). Saiba mais sobre os projetos em: www.apaers.org.br. É proibida a venda a menores de dezesseis anos – Art. 3o, I do Código Civil. Consulte o Regulamento e o texto completo das Condições Gerais no site www.vidatrilegal.com.br. “A aprovação deste plano pela Susep não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.”

1-SORTEIOS: Através das modalidades a seguir, o Participante concorrerá aos sorteios previstos no anverso deste Título. Sorteios da Modalidade 1: Você concorre com 2 (dois) “Números da Sorte”, distintos dos demais. Em data determinada no anverso deste Título, através de instrumentos próprios, serão sorteados 30 (trinta) “números da sorte” aleatórios e distintos, que identificarão os títulos sorteados. Sorteios Modalidade 2: Você concorre a 3 (três) sorteios que se realizarão na data indicada no anverso. O Título contém impresso 2 (dois) conjuntos distintos dos demais Títulos, de 20 (vinte) dezenas aleatórias e sem repetição no mesmo conjunto, compreendidas entre 01 (um) e 60 (sessenta). Para a apuração do(s) Título(s) premiado(s) será utilizado um globo contendo 60 (sessenta) bolas numeradas de 01 (um) a 60 (sessenta). Desse globo, a cada sorteio, serão retiradas aleatoriamente tantas bolas quantas sejam necessárias, uma de cada vez e pausadamente, sem reposição das bolas, até que um ou mais Títulos tenham todas as suas 20 (vinte) dezenas sorteadas no mesmo conjunto.

2-DA SÉRIE: As séries possuem 200.000 títulos. A probabilidade mínima de contemplação será igual a uma chance em 200.000. O percentual de 50% do Título é destinado à capitalização e de 19,84127% é destinado ao sorteio.

3-DA DATA, HORA E LOCAL DOS SORTEIOS: Os sorteios serão realizados por instrumentos próprios pela APLICAP com a presença de auditoria independente, em auditório aberto ao público na data, hora e local especificados no anverso deste Título.

4-DOS PRÊMIOS: Para o recebimento do prêmio, quando contemplado, o titular deverá apresentar o Título (documento original em perfeito estado) ou o comprovante de aquisição pelo aplicativo ou site; RG e CPF válidos; comprovante de residência atualizado (inferior a 90 dias) e os dados bancários. O valor dos prêmios é líquido de imposto de renda. A APLICAP pagará a premiação em até 15 dias após a entrega de toda a documentação exigida, através de crédito em conta de titularidade do sorteado.

5-DO CADASTRO: É obrigatório o preenchimento correto dos dados cadastrais no momento de aquisição do título.

6-DISPOSIÇÕES GERAIS: A aquisição implica automática adesão às Condições Gerais do Título, das quais o titular declara ter tomado ciência previamente a aquisição. Os direitos e obrigações decorrentes deste Título prescrevem no prazo estabelecido na legislação. Na hipótese de extravio do Título, a responsabilidade será exclusivamente do titular. Ao adquirir o Título, o titular concorda desde já e sem ônus a utilização de seu nome, sua voz e imagem para a divulgação desta campanha. Consulte o Regulamento e, o texto completo das Condições Gerais e as informações sobre resgate no site www.vidatrilegal.com.br.

Período de comercialização: 14/04/2024 a 20/04/2024.